Rio+20 vai buscar compromisso global para tirar economia verde do papel

Governo brasileiro aposta que evento de 2012 será decisivo para convencer nações a criar diretrizes visando a uma economia sustentável.

Lisandra Paraguassu / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Vinte anos depois, a discussão sobre desenvolvimento sustentável voltará ao Rio de Janeiro. A conferência Rio+20, em junho de 2012, pretende tirar o assunto do mero conceito, definido em 1992, para a prática.

Keiny Andrade/AE-8/10/2009

Atraso. Sem-terra trabalha em forno de carvão na região de Bauru: momento de mudar modelo de desenvolvimento

A tarefa, no entanto, parece ainda ser uma utopia. Se nesse período o mundo avançou na produção menos poluidora, na consciência de não usar sacolas plásticas ou defender o uso da bicicleta, a economia verde - a maneira de fazer negócios, de gerar empregos e garantir qualidade de vida sem agredir ainda mais o meio ambiente - pouco avançou, apesar dos discursos.

Proposta pelo governo brasileiro às Nações Unidas em 2009, a Rio+20 terá dois temas centrais: a economia verde e o combate à pobreza e a criação de uma governança global que alie economia, desenvolvimento humano e meio ambiente. E é no primeiro que se concentram as maiores esperanças de um avanço completo.

Analistas do governo ouvidos pelo Estado revelam que a crise econômica, prejudicial a negociações como a do clima - que exigiriam altos gastos para mudar o modo de produção -, pode ser favorável à discussão sobre desenvolvimento sustentável. A ideia é que está na hora de se definir como fazer os investimentos do novo milênio, e a opção pode ser por uma economia sustentável de longo prazo.

"A economia verde realmente tem uma aplicação mais fácil e imediata, é possível chegar a resultados visíveis e concretos", diz Aaron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis, ONG que organiza a iniciativa Diálogos Nacionais Rumo à Rio+20.

Apesar de faltar mais de um ano para o encontro, a comunidade europeia já discute, por exemplo, propor um protocolo de metas a serem cumpridas pelos países - o que é visto com ceticismo, já que outros instrumentos do tipo acabam por ficar no papel. Ainda assim, há um certo otimismo com os resultados possíveis da conferência. Pelo menos nesse tema. "Em relação à governança ambiental está muito mais cru do que deveria. Está muito atrasado", avalia Belinky.

Sem diálogo. Nessa área, justamente a mais difícil, pouco se discutiu até agora. A ideia de uma governança global é a criação de mecanismos internacionais de ação que aliem economia, desenvolvimento humano e meio ambiente. Hoje, todas as organizações, programas e fundos internacionais sobre esses assuntos são absolutamente separados e não conversam entre si.

"Mais do que isso, nem o lado ambiental nem, na verdade, o desenvolvimento têm ferramentas que lhe deem capacidade de ação como tem, por exemplo, a Organização Mundial do Comércio (OMC). Seria preciso criar algo que pudesse direcionar o desenvolvimento, mediar e impor sanções, se fosse o caso", diz Belinky.

A outra proposta já levantada é ainda mais polêmica: uma coordenação-geral entre as três áreas, uma espécie de organização guarda-chuva que abrigasse todas as discussões que envolvessem economia, desenvolvimento e meio ambiente. "É muito complicado porque significa perda de poder para alguns", afirma.

Nos próximos 12 meses, tanto o governo brasileiro como ONGs em todo o País - e fora do Brasil - vão preparar os temas e propostas a serem levados para o Rio de Janeiro. A expectativa é de que, apesar das frustrações dos últimos anos, os resultados da Rio+20 sejam tão promissores quanto pareceram os da Rio92.

Expectativa

A Rio+20 quer repetir a Eco 92, que aprovou as convenções do clima e da biodiversidade, a Agenda 21 global e uma declaração sobre florestas.

Fonte: Estadão 

Como evitar os riscos financeiros dos impactos ambientais

World Business Council for Sustainable Development (WBSCD) acaba de lançar guia para entender melhor os serviços proporcionados pelos ecossistemas

 

Fatima C. Cardoso*

Não basta mais as empresas avaliarem apenas os recursos tradicionais para o bom funcionamento do negócio: seus produtos, seus funcionários e seus consumidores. Neste mundo de recursos cada vez mais escassos, o setor privado precisa avaliar melhor quais são serviços ecossistêmicos fundamentais para as atividades empresariais.

Para ajudar as empresas nessa tarefa, o World Business Council for Sustainable Development (WBSCD) acaba de lançar o "The Guide to Corporate Ecosystem Valuation (CEV)". Trata-se de um guia para entender melhor os serviços proporcionados pelos ecossistemas como água limpa, produção de alimentos e fibras e proteção a desastres naturais. O objetivo da ferramenta é a análise dos benefícios oferecidos pela natureza às empresas, atribuindo valor aos mesmos e permitindo sua incorporação no planejamento estratégico e na análise financeira.

O guia foi desenvolvido em parceria com outras quatro organizações: o Environmental Resources Management (ERM), a International Union for Conservation of Nature (IUCN), a consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) e o World Resources Institute (WRI). Durante o processo de desenvolvimento, 14 empresas membros do WBCSD testaram a ferramenta.

Um exemplo foi a Mondi, empresa de embalagens e produtos de papel. A companhia avalia como a água é um recurso ecossistêmico chave para as suas plantações de floresta na àfrica do Sul. Há uma tendência de escassez de recursos hídricos nas regiões onde a Mondi tem suas operações devido a pressões de vários usuários, que pode levar ao aumento dos custos de produção da empresa. A partir do guia, a empresa pode avaliar detalhadamente como os principais usuários dos recursos hídricos são dependentes da mesma bacia hidrográfica, o que permitirá a empresa planejar melhor sua atuação no futuro.

Este exemplo mostra que as empresas que não sabem os seus impactos sobre os ecossistemas dos quais elas dependem estão colocando em risco o futuro dos seus negócios. Segundo WBSCD, outro objetivo do guia é a operacionalizar o estudo The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB), ou "A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade". - vinculado à ONU.

O TEEB foi criado a partir de uma solicitação do G8+5, que reúne Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido, Rússia e mais cinco das principais nações emergentes: àfrica do Sul, Brasil, China, Índia e México, que queriam um estudo que mostrasse o impacto econômico gerado pelas perdas da biodiversidade. Na sua primeira versão, o TEEB revelou que o prejuízo anual da economia global com a destruição da biodiversidade chega a US$ 4,5 trilhões. A íntegra do guia está no link

PARA SABER MAIS

Mapa da água – Falando em recursos hídricos, uma boa fonte para saber como está a oferta de água no Brasil é o "Atlas do Abastecimento de àgua", disponibilizado online pelo portal da Agência Nacional de àguas (ANA). As informações oferecem o diagnóstico das condições atuais de oferta de água das sedes municipais, identifica as principais alternativas técnicas (para mananciais e sistemas de produção de água) e as ações de gestão que garantam o atendimento das demandas para abastecimento humano nos horizontes de 2015 e 2025. O portal inclui o Atlas Nordeste, o Atlas Sul e o Atlas das Regiões Metropolitanas, que apontam déficits de oferta de água, presente e futuro, e os investimentos necessários para a garantia de sustentabilidade urbana, econômica e ambiental de um conjunto de 2.965 cidades, e suas respectivas bacias hidrográficas, distribuídas em todo o território nacional. Veja mais no site

* Fatima C. Cardoso é jornalista, com Pós-Graduação em Ciência Ambiental, e especialista em assuntos ligados à sustentabilidade e responsabilidade socioambiental.

Fonte: Agência Estado

MMA divulga queda no desmatamento nos biomas Amazônia e Cerrado

Sistema do Inpe registra redução do corte de árvore de 7,1% entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011 na Amazônia. No Cerrado, a taxa anual de derrubada, que era de 14.179 mil Km² entre 2002 e 2008, caiu para 7.637 mil km² entre 2008 e 2009.

Fernando Costa

Suelene Gusmão

Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ser publicada nos próximos dias, retira o município de Querência (MT) da lista dos maiores desmatadores da Amazônia. Em dois anos, o município conseguiu cumprir todos os critérios estabelecidos para deixar de fazer parte do arco do desmatamento. Em 2010, Paragominas, no Pará, foi o primeiro a deixar a lista.

O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante coletiva para divulgar os últimos números do desmatamento na Amazônia e no bioma Cerrado. De acordo com a ministra, as duas localidades conseguiram realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em pelo menos 80% de seu território e a média de desmatamento nos últimos dois anos foi igual ou menor que 60% em relação à média entre 2005 e 2008.

De acordo com a ministra, o exemplo de Querência serve para ilustrar a queda do desmatamento em todo bioma amazônico. Os dados divulgados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, indicam que entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011 foi registrada uma queda no desmatamento de 7,1% com relação ao mesmo período de 2009 e 2010.

No mesmo período, os dados do Deter apontam que em alguns estados, como Roraima e Mato Grosso, o desmatamento diminuiu em até 77%. Mas em outros, como Acre, Amazônia e Tocantins foi detectado um aumento de até 181%, como é o caso do Acre. Izabella Teixeira afirmou que nas próximas semanas os governos estaduais serão convocados pelo MMA para debater esses números, realizar uma avaliação crítica da situação. Temos de dissecar esses números para que possamos propor alternativas e podermos antecipar o desmatamento.

A ministra Izabella informou que vai debater ainda um fato novo que vem acontecendo na região. Segundo ela, o desmate que normalmente ocorria apenas nos períodos de seca agora também é realizado no período chuvoso.Desde janeiro estamos em campo com todo mundo, Ibama e a força policial para coibir os crimes ambientais na região.

Um outro dado divulgado aponta que em 2010 houve uma redução de 23% no desmatamento nos 43 municípios prioritários para a prevenção e combate ao desmatamento. Nos 36 municípios que em 2008 entraram para a lista dos maiores desmatadores da Amazônia houve uma redução no desmatamento de 29%, uma redução 10% maior do que a taxa estimada pela prévia. Nos municípios que entraram para a lista em 2009, foi registrado um aumento de 11% no desmatamento. O conjunto dos 43 municípios, no entanto, a redução atingiu 23%.

Cerrado - Dados do monitoramento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), e Ibama, revelam que caiu quase pela metade a taxa média de desmatamento registrada no Cerrado no período 2008/2009. Os números registram que entre 2008 e 2009 foram desmatados 7.637 quilômetros quadrado de cerrado. No período anterior, a taxa média havia sido de 14.179 quilômetros quadrados.

Entre os estados abrangidos pelo bioma Cerrado, Maranhão registrou a maior área desmatada. Foram retirados 2.338 quilômetros quadrados de Cerrado de uma área total de 212.092 quilômetros quadrados, totalizando 1,10% de área desmatada. Além do Maranhão, o oeste da Bahia e o estado do Piauí estão entre os recordistas em desmatamento de cerrado.

Segundo Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, entre as causas de redução do desmatamento no Cerrado estão a redução de investimentos, a atenção maior ao problema e ao lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), lançado em setembro de 2009.

Além do Cerrado, o Sistema de Monitoramento por Satélite vem também acompanhando os biomas Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. O objetivo é quantificar desmatamentos de áreas com vegetação nativa e de embasar ações de fiscalização e combate a desmatamentos ilegais. As informações geradas vão ainda permitir calcular o volume de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento e alteração do solo no bioma.

Durante a apresentação dos números relativos ao desmatamento no Cerrado, foram distribuídas as seguintes publicações: Estudos da vegetação para subsidiar a criação das reservas extrativistas Barra do Pacuí e Buritizeiro, em Minas Gerais; PPCerrado - Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado; Mapeamento do Uso do Solo e Cobertura Vegetal - Bioma Cerrado - Ano Base 2002; e Efeitos do Regime do Fogo sobre a Estrutura de Comunidades de Cerrado: Resultados do Projeto Fogo.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Eficiência energética: faltam projetos na indústria

Por Isabel Gardenal, do Jornal da Unicamp - O setor industrial brasileiro não está crescendo por igual, a taxa de juros praticada é alta e faltam investimentos em projetos de eficiência energética pelas indústrias, sobretudo as pequenas e médias empresas, o que vem gerando uma baixa performance nos programas nacionais de incentivo à melhoria dessa eficiência. A indústria passa por momentos críticos e a importação de bens duráveis parece ser, para muitas empresas, a melhor opção para um câmbio desfavorável. Ocorre que esta é uma solução de curto prazo. Talvez a solução mais viável seja diversificar lançando novos produtos.

“Tal processo não é simples, pela falta da cultura de inovação. Mas a sua convergência pode estar em projetos de eficiência energética, pois a simples substituição de um equipamento antigo por um mais eficiente pode motivar a aquisição de outros, além de processos, contratação de pessoal qualificado e aumento de empréstimos bancários”, sustenta o engenheiro eletricista Jim Silva Naturesa. Essa conclusão está na sua tese de doutorado, recentemente defendida à Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC) sob orientação do professor Carlos Alberto Mariotoni.

O uso eficiente da energia, explica o pesquisador, consiste em usar menos energia por unidade produzida, levando-se em consideração restrições sociais, econômicas e ambientais. O procedimento diminui a necessidade de expansão do setor elétrico, postergando altíssimos investimentos em grandes obras de geração de energia, como hidrelétricas, termoelétricas, etc.

Jim propôs em seu trabalho a relação entre eficiência energética, política industrial e inovação tecnológica. Este pode ser o ‘caminho das pedras’, segundo o autor da tese. Em sua opinião, contudo, as pequenas e médias empresas desconhecem como inovar, apesar de sentirem necessidade de incluir este item nas suas ações, principalmente para fazer frente à concorrência externa. Por outro lado, entende que o mercado interno não é capaz de absorver tudo o que é produzido.  “Sobressairá a empresa que criar um produto de fato novo.”

Uma forma de entrar em contato com a inovação tecnológica é realizando pequenos projetos de eficiência energética,  comenta o engenheiro. “Para mim, está claro ainda que eles dependem de incentivos, que atualmente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) são os seus grandes financiadores e que é fundamental uma política industrial.”

É como se a empresário pegasse a planta de sua empresa para observá-la, substituindo equipamentos obsoletos por novos. De certa forma, elas são habilitadas a ir arriscando mais até chegar à tão esperada inovação. No início, cria-se um processo novo para a empresa e, em seguida, um produto novo para o mercado. A sugestão do engenheiro é que isso seja feito par e passo via eficiência energética.

Mas o que afinal se faz para ter um programa nacional de eficiência energética? Hoje se fala muito nisso e é possível verificar múltiplas obras de geração de energia elétrica, invariavelmente no Norte do país, em regiões próximas às usinas do rio Madeira. Seria preciso produzir tanta energia para conseguir atender a população? Jim garante que somente em parte – não com a voracidade atual, que já dá mostras de esbarrar em gargalos como a falta de mão de obra especializada e de infraestrutura.

De acordo com os cenários para eficiência energética elaborados recentemente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), se apenas mantidos os investimentos nesses programas, o país economizará entre 3,5% e 5,35% do total de energia elétrica destinada à indústria em 2020 e entre 4,71% e 8,68% em 2030.

O pesquisador elenca que esse processo pode ocorrer ou por meio de gestão ou por meio de mudança da cultura da empresa. É possível ainda partir para projetos de eficiência, substituindo iluminação, motores antigos, parte de aquecimento, de refrigeração e de ar-condicionado.

O programa de eficiência energética nacional, revela Jim, está alicerçado em duas bases: uma encabeçada pela Eletrobras – mediante o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel); e outra envolvendo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), denominado Programa Anual de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica (PEE), que obriga as distribuidoras de energia a aplicarem 0,5% da sua receita operacional líquida em ações de eficiência energética.

No caso das distribuidoras de energia, suas ações são hoje mais voltadas à classe popular para substituir lâmpadas incandescentes por fluorescentes e geladeiras antigas por novas. Tais ações são limitadas, conforme o pesquisador, porque atingem unicamente uma parcela da população, enquanto a ação do Procel, via Eletrobras, mais desenvolvida, relaciona-se a programas tanto de saneamento, indústria, residencial, entre outros.

Recursos – O engenheiro direcionou seus estudos para as pequenas e médias empresas. Facilmente detectou que as grandes empresas já trazem em sua filosofia a cultura da inovação tecnológica, incentivando projetos de eficiência, contrariamente às pequenas e médias – o que chama atenção é que elas gastam proporcionalmente mais com energia elétrica do que as grandes.

Todavia, projetos custeados pelo PEE são encontrados mais pontualmente no estado da Bahia. Ali são substituídos vários eletrodomésticos, a priori geladeiras. Ocorre que o volume desse recurso é sobremodo elevado. “Obtendo-se 5% da receita bruta, seria preciso trocar muita geladeira para usar todo esse recurso. A ação teria inclusive que se estender a outros segmentos”, aponta o pesquisador.

Ao analisar na FEC projetos ligados a saneamento básico, Jim notou que existem grandes empresas nessa área e, não raro, desperdício – não somente de água, mas também de energia elétrica. Gasta-se muita energia fazendo o bombeamento de água para as estações elevatórias e em horário inadequado, quando o preço é maior. Em geral, os equipamentos – motobombas – estão sobredimensionados, não exigindo toda essa potência.

O racionamento de energia de 2001, retoma ele, colaborou para divulgar conceitos de eficiência energética à população. Não obstante a imposição da iniciativa, criaram-se ações para reduzir o consumo, fazendo-se a substituição de lâmpadas e equipamentos. “A cultura de reduzir não se manteve por muito tempo, e a cada ano o preço do quilowatt-hora aumenta (e as pessoas pagam). Isso é mais comum do que se pensa.”

O pesquisador comenta que, ao comprar lâmpadas, há duas opções: adquirir a incandescente, que custa em torno de R$ 2,00, ou a eletrônica, que custa cerca de R$ 10,00. Acaba-se optando pela compra de R$ 2,00. Acontece que 90% da energia dessa lâmpada incandescente, esclarece o engenheiro, é dissipada na forma de calor, não na forma de luz – que é o que se pretende. Já a lâmpada eletrônica tem um custo elevado – convertendo de 70% a 80% da energia em luz, embora dure mais.

Infelizmente no Brasil não se desenvolveu a cultura de pagar um pouco mais pelo equipamento, mesmo sabendo que ele vai gerar redução do consumo de energia, qualidade e durar mais. No médio e longo prazo, a opção é sempre por um produto com uma eficiência energética maior, ao passo que, no curto prazo, as pequenas e médias empresas escolhem o menor preço e eficiência inferior. Isso porque o tempo de retorno, para o produto mais caro, pode demorar de dois a três anos. Para eles, esse é um prazo muito dilatado.

Nas décadas de 1980 e 1990, relembra o engenheiro, houve inflações impensáveis mês a mês e diversos planos econômicos no Brasil, o que acabou trazendo incertezas e contaminando o pequeno e o médio empresário. Em países como os Estados Unidos, grandes projetos de eficiência energética vogam desde a década de 1990, o mesmo ocorrendo na Europa.

Os relatórios europeus são muito claros em delinear que é preciso investir em projetos de eficiência primeiramente, isso porque no longo prazo os benefícios virão, e segundo porque de certa forma como a matriz deles – como é o caso da França, que tem quase 80% da energia gerada via usinas termonucleares – propaga o tempo de entrada das usinas, caminhando a reboque da economia dos EUA, que já está fazendo isso. O produto deles acaba saindo com um custo de produção menor. Na América Latina, o modelo de eficiência energética é o Brasil, ainda que aquém do esperado, avalia Jim.

Uma de suas propostas é levar às pequenas e médias empresas a importância de projetos como esse pois, além da parte de eficiência energética, elas compreenderiam como trilhar a inovação tecnológica. “Todo investimento que fazem acaba sendo com recurso próprio, fato histórico no Brasil, que demonstra aversão a riscos. Acham mais fácil alocar o recurso delas do que pegar emprestado.”

De outra via, perdem de interiorizar o conceito de inovação, que envolve correr riscos calculados sem deixar de investir. Para o engenheiro, esse investimento teria que ser vinculado à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). “Esses órgãos articulariam um grande projeto, desenvolvido tanto pelas empresas especializadas quanto pelas universidades, fazendo a ponte universidade-empresa”, sugere o pesquisador.

Ele conta que há iniciativas nessa linha sem vínculo com a eficiência energética. “O ideal seria captar recursos alocados em inovação tecnológica para aplicar em projetos de eficiência energética. Deste modo, para o pequeno empresário, qualquer projeto que tivesse como foco o aumento dessa eficiência, para ele seria um projeto de inovação tecnológica. É o jeito dele ter contato com novos equipamentos e tecnologias, e poder criar uma equipe para atuar”, constata.

A proposta de relacionar eficiência energética, política industrial e inovação tecnológica não é inédita, demarca Jim, porém inovadora. As pequenas empresas estão muito distantes do conceito de inovação defendido por ele, como qualquer processo novo ou ação que vá beneficiar a empresa. Sua tese derruba por terra a ideia de projetos monumentais de geração de energia, via Jirau, Belo Monte e as usinas do rio Madeira – aquelas grandes obras como Itaipu.

Para ampliar a geração de energia elétrica, normalmente de 5% ao ano, na verdade bastaria que ela crescesse acompanhando os patamares do Produto Interno Bruto (PIB). Inicialmente, é possível ter algo em torno de 1% decorrente de projeto de eficiência. Não é, todavia, coisa para cinco anos. Talvez para dez anos. Este é um dado curioso. Outro dado é que as políticas industriais brasileiras, avaliando-se a nova política industrial (PDP – Política de Desenvolvimento Produtivo), são mais focadas em setores específicos, como ocorreu com a redução do IPI para os automóveis. Dificilmente se pensa numa linha mestra para abraçar setores diversos, expõe o engenheiro.

Fonte: Ambiente Energia

Aprovadas inovações para lançamento de efluentes em corpos d'água

Por Suelene Gusmão

A plenária do Conama aprovou, na primeira reunião ordinária de 2011, realizada nos dias 30 e 31 de março, Resolução que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementando e alterando a Resolução 357/2005. Os conselheiros debateram alterações, inovações e complementações ao texto anterior com o objetivo de melhorar a qualidade dos efluentes líquidos lançados em corpos hídricos e consequente qualidade das águas, como forma de garantir seus usos múltiplos.

As inovações ao texto dizem respeito ao aprimoramento dos mecanismos de gestão; às condições e padrões de lançamento de efluentes e às condições e parâmetros específicos para efluentes oriundos dos sistemas de tratamento de esgotos sanitários. Uma outra inovação determina que os efluentes oriundos de serviço de saúde também estarão sujeitos às exigências definidas na Resolução e poderão ser lançados em rede coletora de esgotos sanitários conectada à estação de tratamento, desde que observadas as normas sanitárias existentes.

Com relação ao aprimoramento dos mecanismos de gestão, o texto estabelece a necessidade de observação de normas e disposições específicas do órgão ambiental competente, bem como as diretrizes da operadora dos sistemas de coleta e tratamento de esgotamento sanitário. O documento enfatiza a prerrogativa dos órgãos ambientais competentes em acrescentar outras condições, padrões ou restringir os existentes. Também exige a tecnologia de tratamento de efluentes ambientalmente adequada, mediante fundamentação técnica.

No que diz respeito às condições e padrões de lançamento de efluentes fica definido que estes não poderão conferir ao corpo receptor características de qualidade em desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final, do seu enquadramento. O texto define também que os efluentes de qualquer fonte poluidora só poderão ser lançados diretamente no corpo receptor caso obedeçam as condições e padrões definidos.

O texto aprovado fixa ainda normas para o lançamento de efluentes por meio de emissários submarinos. Nele são estabelecidas as exigências para os efluentes em desacordo aos padrões de emissão. Também determina que esses efluentes, mesmo na situação de exceção, previstas no documento, não poderão conferir características de qualidade em desacordo com as metas do seu enquadramento.

Educação ambiental

Também foi aprovada na 101ª plenária a matéria que propõe novas diretrizes para a implementação, funcionamento e melhoria na organização dos Centros de Educação Ambiental (CEA).

A recomendação é uma forma de compatibilizar o funcionamento dos CEAs com os princípios estipulados pela Política Nacional de Educação Ambiental, o Programa Nacional de Meio Ambiente e o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.

A recomendação será divulgada no Boletim de Serviço do MMA e encaminha aos respectivos destinatários para as providências legais cabíveis, que deverão acontecer em até 20 dias.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Brasil está em sexto na corrida pelas energias limpas

País recebeu US$ 7,6 bilhões em 2010 para o desenvolvimento de fontes renováveis, ficando atrás apenas das grandes potências mundiais, como a China, que consolidou sua liderança alcançando a marca dos US$ 54,4 bilhões.

Os investimentos em energias limpas cresceram 30% no ano passado depois de um 2009 turbulento em virtude da crise financeira mundial e chegaram aos US$ 243 bilhões, um recorde histórico.

No ranking dos países que mais receberam recursos, o destaque segue sendo a China, que foi o destino de cerca de um quinto de todo o dinheiro encaminhado para fontes renováveis, US$ 54,4 bilhões. A decepção foi os Estados Unidos, que apesar de toda a retórica do presidente Barack Obama, acabou caindo uma posição em relação ao ano anterior e ficou em terceiro, atrás da Alemanha.

O Brasil surge em sexto, subindo uma posição desde 2009, tendo recebido US$ 7,6 bilhões e gerado cerca de 14 GW em renováveis. Dos investimentos, 40% foram destinados para os biocombustíveis, 31% para energia eólica e 28% para outras fontes.

Quem apresenta todos esses dados é o relatório Who"s Winning the Clean Energy Race? (Quem está vencendo a corrida pela energia limpa?), publicado nesta terça-feira (29) pela ONG norte-americana Pew Charitable Trusts.

Segundo o documento, 90% de todos os investimentos foram para países do G20. A União Européia, se for considerada como um único destino, ficaria em primeiro lugar com US$ 94 bilhões, sendo a Alemanha e a Itália os grandes destaques, com US$ 41,2 bilhões e US$ 13,9 bilhões respectivamente.

Entre os europeus a grande surpresa foi a expressiva queda do Reino Unido, que saiu de terceiro em 2009 para décimo terceiro no ano passado, tendo recebido apenas US$ 3,3 bilhões. O relatório afirma que a razão para isso foi que em 2009 os projetos eólicos offshore teriam supervalorizado a posição britânica.

Mesmo se for considerada como uma única entidade, a União Européia está com sua posição na vanguarda das energias renováveis ameaçada pelo constante e acelerado crescimento chinês. A Ásia deverá assumir em breve o papel de maior receptor de investimentos.

Já a queda norte-americana pode ser explicada pela não aprovação da lei energética no ano passado pelo Congresso, decisão que afastou investidores. Mesmo assim os recursos para renováveis subiram 51% e chegaram a US$ 34 bilhões.

Para o relatório, o crescimento alemão e chinês é baseado em políticas públicas de incentivo e de metas, fatores ainda ausentes nos Estados Unidos.

Porém alguns criticam o desenvolvimento chinês, alegando que ele é baseado na exploração da mão de obra. Respondendo isso, a ex-governadora do Michigan e conselheira do Pew, Jennifer Granholm, afirma que não é questão de custos e sim de políticas. “Esta teoria de que a China só cresce devido à mão de obra barata não se aplica às energias limpas, que tem sua expansão como uma consequência das políticas de metas”, explicou.

O Brasil, que aparece em sexto no ranking, também ocupa essa posição na previsão de crescimento para os próximos cinco anos. Entre as energias limpas no país, se destacam a produção de etanol com 36 bilhões de litros, a geração elétrica com biomassa, 8000MW, e as pequenas centrais hidroelétricas, 5000MW. As grandes metas salientadas pelo relatório são a geração de 1805MW através de fontes eólicas até 2012 e o aumento do uso de biodiesel.

A Argentina e a Turquia também aparecem como países promissores, apresentando 568% e 190% de crescimento nos investimentos em 2010.

A capacidade instalada mundial de renováveis está em 388GW, com 40GW em eólicas e 17GW de solares tendo sido adicionadas no ano passado.

O relatório foi produzido com base em dados de 2010, portanto ainda não leva em conta os efeitos da recente crise nuclear. Por isso, é bem provável que o recorde histórico nos investimentos em energias limpas alcançado no ano passado seja ultrapassado com facilidade em 2011.

Fonte: Envolverde