Bacia PCJ recebe R$ 5,9 mi do Fehidro

Milton Michida/ Governo do Estado/ Divulgação 

Os municípios que integram a Bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) foram contemplados com R$ 5,9 milhões em recursos provenientes do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), que deverão ser aplicados em programas de proteção, recuperação, controle e conservação de recursos hídricos. A solenidade de assinatura dos convênios ocorreu ontem no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Nenhuma cidade da RPT (Região do Polo Têxtil) foi beneficiada desta vez. No total o governador Geraldo Alckmin (PSDB) formalizou 167 convênios, cuja soma dos contratos atinge R$ 41,9 milhões.

Divididos por segmentos, foram assinados contratos de 115 empreendimentos do segmento Município com 112 prefeituras contempladas, 14 do segmento Estado, com cinco instituições beneficiadas e 38 empreendimentos do segmento Sociedade Civil contemplando 29 Organizações Não Governamentais. Esses projetos se referem ao planejamento e gerenciamento de recursos hídricos, controle de inundações, prevenção de erosão e assoreamento de corpo d'água e outras ações específicas relacionadas ao meio ambiente.

Na Bacia PCJ, as prefeituras e organismos que vão receber recursos do Fehidro são: Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), com dois contratos que somam R$ 691 mil; Prefeitura de Piracaia, R$ 212 mil; Serviço de Água e Esgoto de Atibaia, R$ 605 mil; Sanebave de Vinhedo, R$ 3,2 milhões; Prefeitura de Pedreira, R$ 139 mil; Instituto Ipê de Nazaré Paulista, R$ 246 mil; Instituto Terceira Via de Joanópolis, dois contratos no valor de R$ 385 mil; Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (Fundag) de Campinas, R$ 215 mil e prefeitura de Corumbataí, R$ 211 mil. No período de pré-qualificação de empreendimentos, a agência PCJ recebeu 86 inscrições, das quais 60 foram pré-qualificados e 26 foram indeferidos.

O Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo tem como objetivo dar suporte financeiro à Política Estadual de Recursos Hídricos e às ações correspondentes, atuando em programas de proteção, recuperação, controle e conservação dos recursos hídricos. O FEHIDRO realiza financiamentos reembolsáveis, ou a fundo perdido, de projetos, serviços e obras que se vinculem diretamente às metas estabelecidas pelo Plano de Bacia Hidrográfica, e que se enquadrem no PERH (Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo).

Ontem também ocorreu a primeira reunião da gestão 2011-2014 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), também no Palácio dos Bandeirantes, na qual foram apresentados os novos conselheiros dos segmentos Estado e Município.

Fonte: O Liberal